Lei de autoria do vereador Wilson Kero Kero (PSL) instituiu no calendário oficial do município de Cuiabá o “Março Laranja”, em prevenção e combate ao bullying...
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno, não pode assumir cargo de direção em estatais do governo. A possibilidade foi aventada depois que o presidente Jair...
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (16) a Lei Orçamentária Anual (LOA) deste ano, que aponta como o governo vai arrecadar e gastar os...
Foi sancionada pelo Executivo e promulgada pelo Senado a liberação de crédito especial de R$ 382,6 mil para Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa). A estatal,...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, lei que modifica o Código de Trânsito Brasileiro para punir o motorista que usar o veículo para os crimes...
Entrou em vigor nesta quinta-feira (10) a Lei 13.801, que permite o auxílio de fundações de apoio à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) para a produção e o...
Os alimentos industrializados poderão sofrer restrições em sua composição visando a melhoria da saúde dos consumidores. Tramita no Senado um projeto que fixa limites máximos de...
Estudantes poderão faltar aulas e provas por motivos religiosos. É que estabelece lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro e publicada no Diário Oficial da União de hoje (4)....
O presidente Michel Temer sancionou, sem vetos, a lei que autoriza a criação de linha de crédito com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de...
Foi sancionada lei que obriga o guia de turismo que usa carro próprio para trabalhar e transportar turistas a fazer o cadastramento do veículo no Cadastro...
Comentários